Envelhecer com Dignidade: Os Compromissos do Brasil com os Direitos da Pessoa Idosa

Dois idosos trocam sorrisos enquanto caminham lado a lado em um parque arborizado, representando o envelhecimento com afeto, dignidade e vínculo social. A imagem transmite serenidade e o valor dos laços na terceira idade.

O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais evidente — e com ela cresce a necessidade de garantir que as pessoas idosas tenham seus direitos respeitados e bem assistidos em todas as fases da vida. Nesse cenário, a atuação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (SNDPI), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem se mostrado fundamental.

A SNDPI desenvolve políticas públicas com o objetivo de promover o envelhecimento digno, ativo e cidadão. Entre suas atribuições estão a coordenação da Política Nacional do Idoso, o fortalecimento de vínculos familiares e sociais, a articulação com instituições governamentais e não governamentais, além de ações para o enfrentamento de violações de direitos.

Outro ponto central é o olhar interseccional: o Ministério reconhece a pluralidade das “velhices” — com atenção especial para grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, com deficiência ou em situação de rua. Garantir uma abordagem transversal é garantir que as políticas atendam de forma real e eficaz às diversas realidades do envelhecer no Brasil.

Entre os principais programas e ações em andamento, destacam-se o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Iniciativas que se somam à atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Fortalecer essas políticas é garantir que o envelhecimento seja sinônimo de respeito, inclusão e qualidade de vida. Afinal, um país que cuida bem de suas pessoas idosas honra seu passado e prepara um futuro mais justo para todas as gerações.