O novo programa de proteção para pessoas idosas, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), marca um avanço significativo na promoção da dignidade e segurança da população com mais de 60 anos. Batizado como Viva Mais Cidadania, o projeto surge em um momento crucial, quando o número de denúncias de violência contra idosos cresce de forma alarmante. Em primeiro lugar, o programa busca garantir acesso a serviços públicos e enfrentar a violência patrimonial e física. Portanto, sua implementação representa um passo firme rumo ao envelhecimento saudável e à inclusão social.
Objetivos do Viva Mais Cidadania
O programa de proteção para pessoas idosas tem como foco principal a realização de mutirões de atendimento e orientação. Esses eventos visam facilitar o acesso a serviços essenciais, como previdência, assistência social e inclusão digital. No entanto, o projeto também atua na disseminação de boas práticas em direitos humanos, fortalecendo a rede de apoio aos idosos. A iniciativa está alinhada à Década do Envelhecimento Saudável (2021–2030), promovida pela Organização Mundial da Saúde.
Parcerias estratégicas e ações complementares
Em parceria com governos locais e organizações da sociedade civil, o MDHC ampliará o alcance do programa. Além disso, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS e outros ministérios para fortalecer os direitos previdenciários e sociais dos idosos. A capacitação de servidores e a modernização de plataformas como o Meu INSS são medidas prioritárias. Portanto, essas ações complementares garantem maior eficiência no atendimento e na proteção dos direitos fundamentais.
Dados alarmantes sobre violência contra idosos
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 65 mil denúncias de violações contra pessoas idosas foram registradas apenas no primeiro semestre de 2023. Quase um terço envolvia violência patrimonial, muitas vezes praticada por meios digitais. Esses números reforçam a urgência de políticas públicas eficazes. Em primeiro lugar, é preciso ampliar a conscientização e fortalecer os canais de denúncia, como o Disque 100, disponível 24 horas por dia.
Importância do Estatuto da Pessoa Idosa
O lançamento do programa ocorreu durante o seminário “Envelhecer é o nosso futuro”, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Esse marco legal consolidou direitos e garantias fundamentais para quem tem mais de 60 anos. No entanto, os desafios persistem, e iniciativas como o Viva Mais Cidadania são essenciais para transformar esse estatuto em realidade cotidiana.
Créditos e referências Fonte: Agência Gov, Agência Gov, Acesso em 17/08/2025